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Ação de Alimentos e Tutela – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS E TUTELA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
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Mercosul e Reino Unido conversam sobre tratado de livre negócio
Tratado seria assinado quando Londres se separar da União Europeia
De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o Mercosul e o Reino Unido...
TRF-5 indefere solicitação de suspensão de liminar que impossibilita privatização da Eletrobras
De acordo com Manoel Erhardt, presidente do Tribunal, ao menos por enquanto, não existem riscos iminentes ao insucesso do programa
O Tribunal Regional Federal da...
Fake news e propaganda eleitoral são tratadas pelo TSE
Conselho Consultivo estabelecido pelo Tribunal se reuniu na segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
Integrantes do Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral...
ANERMB indaga lei de Mato Grosso do Sul que trata sobre a reunificação dos planos previdenciários do Estado
Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares indaga dispositivos da lei sul-matogrossense 5.101/2017, que trata da reunificação dos planos previdenciários...