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Criança acolhida em abrigo deve retornar para a família adotante
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido liminar em favor de menor para que retorne, em caráter provisório,...
Presidente não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um detento contra decisão...
Negado pedido de liberdade para gestor preso na Operação Repartição
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de liberdade feito por um gestor público preso preventivamente durante a Operação Repartição, que investiga desvio de verbas federais no município de Urânia, interior de São Paulo.
Indústria é condenada por morte de trabalhador
A Marinox Indústria e Comércio, de São Gonçalo do Amarante (RN), foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por dano moral coletivo...
Gestora de hospital é obrigada a pagar salário em dia
A 2ª Vara do Trabalho de Goiânia determinou que o Instituto Gerir (IGES), organização social responsável pela gestão do Hospital de Urgências de Trindade...