Resultados da busca por: Direito
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo Simples – Defesa – TED – OAB
SICRANO(A) DE TAL, OAB/…. nº ……………., devidamente qualificado(a) nos autos deste processo disciplinar, vem apresentar DEFESA PRÉVIA, de acordo com os fundamentos de fato e de direito a seguir expostos:
Herança Digital e Dados Pessoais
Os meios digitais e as informações neles depositadas já fazem parte do cotidiano de boa parte das pessoas. Informações de vida pessoal (nome, e-mail, dados bancários, participação em sociedades, etc) estão integrados ao mundo virtual a partir de websites, redes sociais, aplicativos etc..
Município ressarcirá despesas de aluguel em favor de família que teve imóvel interditado
Em uma decisão da 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a obrigação do município de Tubarão de...
Editora que usou imagens em livro sem autorização do fotógrafo pagará por dano moral
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma editora, sediada em Itajaí, por ter...
Autarquia municipal terá que indenizar servidor que sofreu acidente de trabalho
A autarquia municipal de serviços de água e esgoto local foi condenada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...