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Empresa turística pagará indenização por danos materiais e morais a fotógrafo por prática de contrafação
O juiz do Juizado Especial Cível São José julgou procedente em parte o pedido formulado por Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Pataxó Turismo, em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos que discute a prática de contrafação.
TAP pagará R$ 12 mil por má prestação do serviço a passageiro
A 2ª Câmara Cível do TJPB manteve sentença da juíza da 11ª Vara Cível da Capital que condenou a empresa TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A a pagar R$ 12 mil por danos morais a uma passageira em decorrência da má prestação do serviço.
Serviço inadequado de companhia aérea justifica indenização
Cancelamento e três realocações fizeram casal em lua de mel demorar mais de 20 horas para chegar ao ES
As companhias aéreas têm responsabilidade com...
Empresa aérea deve pagar por transferência e tratamento de passageiro com trombose
Empresa aérea deve arcar com transferência e tratamento de passageiro acometido de trombose no voo. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Atraso no pagamento das parcelas justifica execução de dívida rural
Atraso no pagamento das parcelas justifica execução de dívida rural. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte se fundamentou no artigo 11 do Decreto-Lei 167/1967.