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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje
A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...
Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.
Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
STF suspende decisão da justiça do trabalho sobre vínculo empregatício entre motoristas e Cabify
Na última segunda-feira, dia 13 de novembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que reverte mais uma sentença da Justiça do Trabalho que reconhecia o vínculo trabalhista entre motoristas e a empresa de aplicativo de transportes Cabify, reforçando a contínua discussão sobre a chamada "uberização" da mão de obra.
Rede Sustentabilidade solicita no STF prorrogação de prazo para recursos da Lei Paulo Gustavo
O partido Rede Sustentabilidade apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para estender o prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) até 31 de dezembro de 2024.
Corregedoria Nacional apura suspeita de irregularidade na manutenção de guarda de criança a pai acusado de abuso sexual
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu instaurar um pedido de providências para investigar alegadas irregularidades em um caso de guarda de uma criança de 6 anos que corre no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A investigação visa analisar a conduta dos magistrados que estiveram envolvidos no caso em que o pai da criança, que detém a guarda legal, enfrenta acusações de abuso sexual contra o menor. A suspeita é de favorecimento por membros do sistema judiciário ao pai, que é aposentado da Polícia Militar e possui parentes que atuam no Poder Judiciário.
Decisão judicial suspende cobrança às emissoras de rádio por transmissão de jogos
Na terça-feira (10), a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) suspendeu uma decisão da 7ª Câmara do tribunal que autorizava a cobrança pela transmissão de jogos do Athletico na Liga Arena, pelas emissoras de rádio, anteriormente conhecida como Arena da Baixada. A informação é da coluna Lei em Campo do UOL.
Ministro Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre sigilo de buscas do Google em caso Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de um recurso do Google que buscava evitar a quebra de sigilo de pessoas que pesquisaram informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.
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Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.
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Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.