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Paciente de Cruzeiro do Sul consegue na Justiça acesso ao TFD para transplante em Porto Alegre
Conforme informações da Sociedade Brasileira de Nefrologia, os rins transplantados têm uma expectativa de vida média entre 15 e 25 anos.
A decisão de dar...
Presidente da Câmara dos Deputados solicita ao governo que transforme MP das apostas esportivas em projeto de lei
Desde o começo do governo Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem relatado suas pretensões de regulamentar o mercado das apostas esportivas no Brasil, já que o setor é extremamente promissor e pode contribuir com alguns bilhões de reais em tributos para os cofres públicos.
Modelo de Petição Indenização - Acidente de trânsito - Motocicleta
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) – ESTADO DO PARANÁ .
(...), brasileiro, convivente, empresário, portador da cédula...
Direitos dos Indivíduos com Transtorno Afetivo Bipolar: Uma Perspectiva Legislativa e Social
O Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) é uma condição médica crônica e debilitante que afeta aproximadamente 1-2% da população mundial. Os indivíduos que vivem com transtorno afetivo bipolar frequentemente enfrentam desafios significativos em suas vidas diárias, incluindo problemas de saúde mental, dificuldades no emprego, desafios no sistema educacional e, ocasionalmente, discriminação e estigma.
Cidadão consegue na Justiça indenização por transbordamento do esgoto
A situação não apenas causava transtornos ao autor do processo, mas também representava riscos para a saúde pública. A 2ª Turma Recursal dos Juizados...