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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

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Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

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O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Mais uma ação questiona dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade

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Ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6302) o partido Podemos no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6302) contra...

Cláusula de cobertura para furto ou roubo no contrato de seguro

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Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, no contrato de seguro que possui cláusula de cobertura para furto ou roubo, descabe o dever de...

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Poderá ser punido o uso de recursos protelatórios para impedir licitação

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A proposta altera a Lei Anticorrupção, pois o Projeto de Lei 5360/19 determina que usar de recursos com o único objetivo de dificultar o...
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