Resultados da busca por: Campo Grande
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
TJRJ proíbe jovem de citar cantor em acusações de estupro em redes sociais
Na última terça-feira (22), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)publicou uma liminar que proíbe citações públicas e em redes sociais por jovem que acusa o cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo, de estupro. Segundo a decisão assinada pela juíza Ana Paula Azevedo Gomes, da 7° Vara Cível da comarca de Campo Grande (Rio de Janeiro), o jovem será penalizado em R$ 1 mil a cada postagem sobre o artista.
Acordo promove atendimento a familiares de vítimas de homicídio
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar, firmou cooperação técnica com representantes do Ministério Público passando a ser mais um parceiro do projeto Acolhida. A proposta estabelece um fluxo de atendimento integral a familiares de vítimas de homicídio e o projeto-piloto abrange a capital do estado, Campo Grande.
Julgada inconstitucional lei que determina fornecimento de merenda nas férias escolares
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município de Campo Grande, sobre a Lei Municipal n. 5.610/2015, que dispõe sobre o fornecimento obrigatório de merenda escolar durante as férias, na rede pública municipal de ensino.
Loja é condenada a pagar indenização por não montar móveis de cliente em área de conflito
A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu condenar a loja Bel Air Móveis ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por dano moral para uma cliente moradora de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.
Por fornecer álcool a menores, bar é condenado a indenizar família
Estabelecimentos comerciais estão sujeitos à condenação se fornecerem álcool a menores de idade. A decisão é da 3ª Vara Cível de Campo Grande (TJ-MS).