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Passageiro responderá por desacato após xingar policiais em avião
O passageiro que proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais federais, acionados para fazer o desembarque compulsório dele, responderá por desacato. A 1ª turma Recursal da seção Judiciária do DF deu provimento a recurso do MPF e determinou o prosseguimento de ação penal.
Condenações passadas podem ser consideradas como maus antecedentes, afirma TJSC
De acordo com o TJSC, condenações judiciais passadas podem ser consideradas como maus antecedentes para fixação da pena
De forma unânime, a 1ª Câmara Criminal...
Pena confirmada para massagista que abusou de cliente menor de idade
O idoso, de 82 anos à época do ato, foi condenado pelo crime de violação sexual mediante fraude e recebeu pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade durante dois anos, além do pagamento da importância de um salário mínimo a entidade a ser especificada posteriormente...
Torcedor acusado de agressão tem HC negado
O torcedor integrante da Torcida Força Jovem do Vasco, acusado de agredir e quase levar à morte um torcedor do Fluminense, em 2017, teve seu habeas corpus (HC 166065) negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
PJe: TJPE adota sistema para medidas protetivas
Desde o dia 26 de novembro deste ano, o Tribunal de Justiça pernambucano implantou, em regime de projeto piloto, o processamento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe)...