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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Prisão em Segunda Instância; Direito Processual Penal
“A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.” (Min Teori Zavascki, Relator Habeas Corpus n. 126292, julgado em 17 fev 2016)
Fundadores de consultoria de blockchain têm contas congeladas
Os fundadores de consultoria de blockchain Vanbex tiveram as contas congeladas e os bens apreendidos no Canadá. Kevin Hobbs e Lisa Cheng estão sendo investigados por fraude em uma Oferta Inicial de Moeda (ICO) para a venda do token FUEL.
Corinthians ressarcirá Prefeitura de SP por terreno do Parque São Jorge
Torcida numerosa e supostamente pobre não isenta pagamento ao Poder Público
Por mais numerosa que seja a torcida do Corinthians, os interesses do clube e...
Regime Militar de 1964: realidade e fantasia
A data de 31 de março de 1964, assim, é uma data para se rememorar... Veja na íntegra o texto completo do artigo sobre a ditadura.
Metadados em WhatsApp: Uma nova perspectiva de coleta de evidências
Por Guilherme Caselli*
RESUMO
Pretendemos através do presente artigo realizar um enfrentamento técnico comprobatório de que o aplicativo WhatsApp colhe, armazena e compartilha elementos sobre os...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.