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Direito Aplicado: A indenização do sacrifício que deve ser suportado
Por Tiago Bitencourt De David*
Tema palpitante e pouco desenvolvido consiste na indenizabilidade do sacrifício, ou seja, do dano que não pode ser juridicamente inibido...
Gratuidade a idoso em ônibus interestadual dispensa pagamento de taxas
STJ considerou ilegal o Decreto 5.934/2006 e a Resolução 1.692 da ANTT
A Gratuidade a idoso em ônibus interestadual dispensa pagamento de taxas de pedágio...
Tabelião substituto mostra diferenças entre cobrança, negativação e protesto
O tabelião substituto Vinícius Toscano de Brito esclareceu, didaticamente, as diferenças entre três palavras que ainda confundem pessoas que procuram serviços cartoriais no estado da Paraíba: cobrança, negativação e protesto. De acordo com o tabelião, a cobrança é uma palavra que generaliza o ato praticado pelo devedor.
Grandes investidores ingressam no Direito com as legaltechs
Alguns dos empreendedores mais famosos, inclusive o bilionário Mark Cuban, estão investindo em soluções tecnológicas para o Direito, ou melhor, legaltechs. Seja para automatizar tarefas, combater multas por estacionamento ou dar aos consumidores um melhor acesso à justiça, as legaltechs estão perto de atingir US$ 1 bilhão em financiamento, valor muito acima dos US$ 233 milhões atingidos em 2017.
Cartórios recuperam créditos da dívida ativa sem custos para órgãos públicos federais, estaduais e municipais
A Lei Federal 9.492, de 10 de setembro de 1997 define competência e regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos...