Resultados da busca por: MEC
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
STF retoma julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria. A sessão, inicialmente agendada para 1º de fevereiro, foi suspensa em dezembro após um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. O tema será discutido no plenário pelos ministros.
Governo Lula recua e reconhece motoristas de aplicativo como autônomos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou da proposta inicial de enquadrar os motoristas de aplicativo em três categorias profissionais, incluindo uma sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com informações da FolhaPress, a nova abordagem será de reconhecê-los como trabalhadores autônomos, segundo um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional.
Alteração na lei da nacionalidade de Portugal deve facilitar naturalização para brasileiros
Uma recente mudança na lei da nacionalidade de Portugal, que revisa as regras para a contagem do tempo de residência necessário para a naturalização, tem o potencial de facilitar o processo para a comunidade brasileira no país. A nova legislação foi sancionada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa no último sábado (24) e entrará em vigor após ser publicada no Diário da República.
O sincretismo, a apropriação cultural e o direito, onde se tocam?
Você sabe o que significa a palavra sincretismo? É um termo empregado em várias áreas teóricas da cultura, mas, em resumo, quer dizer “algo que nasce da mistura de outros dois anteriores”.
Reforma Tributária: panorama geral e olhar para 2024
A Reforma Tributária veio para simplificar o sistema brasileiro que é considerado, atualmente, um dos mais complexos do mundo. A média de horas de uma empresa para apurar tributos é de 1,5 mil horas por ano. O governo federal arrecadou 2,3 trilhões de reais em 2023. E o Brasil possui 5,4 trilhões de reais em discussões jurídicas tributárias.