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Modelo de contrato de locação de Iphone com opção de compra ao final do contrato

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O presente contrato tem por objeto a locação de um aparelho iPhone, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ter locado carro defeituoso em locadora de veículos

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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da , brasileiro(a),...

Modelo de contrato de locação de Smartphone Android com opção de compra ao final do contrato

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O presente contrato tem por objeto a locação de um smartphone Android, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

Modelo de Contrato de Locação de Ônibus para fins turísticos no Nordeste Brasileiro

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O presente contrato tem por objeto a locação de um ônibus para fins turísticos no Nordeste Brasileiro, conforme as condições estabelecidas abaixo.

Empresa de telefonia deve indenizar por cobrança indevida

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A empresa Oi Móvel S.A. deve indenizar a Drogaria e Farmácia Americana São Lourenço Ltda. em R$ 10 mil, por danos morais, por cobrar...

Município deve indenizar professora por queda em escola

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Município de Uberlândia deve indenizar uma professora da rede municipal que sofreu fraturas e danos permanentes ao tropeçar e cair em entulhos localizados...

Concessionária de rodovia deve indenizar por morte de ciclista

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
Familiares receberão indenização por danos morais Os pais de um homem atropelado por um veículo enquanto conduzia sua bicicleta na rodovia MG 050, sentido Juatuba...

GOL Linhas Aéreas e Shoptime indenizarão família por atraso em voo internacional

Direito do Consumidor Wilson Roberto Wilson Roberto -
A VGR Linhas Aéreas S.A. (Gol Linhas Aéreas) e a B2W Companhia Global do Varejo (Shoptime) deverão pagar solidariamente a uma família R$ 12...

Empresa deve indenizar por objeto estranho encontrado em salgado

Direito do Consumidor Wilson Roberto Wilson Roberto -
A Imef Comércio de Alimentos Ltda. deve indenizar um consumidor que encontrou um pedaço de luva plástica em um dos salgados produzidos pela empresa....
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Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por vazamento de dados pessoais (LGPD)

Direito Digital 0
O Requerente, na qualidade de cliente/usuário/funcionário da Requerida, forneceu seus dados pessoais, tais como [especificar os dados fornecidos, por exemplo, nome, endereço, CPF, e-mail, telefone], com a expectativa de que tais informações seriam mantidas sob sigilo e segurança, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por acidente de veículo

Direito Civil 0
No dia [data do acidente], por volta das [horário do acidente], o Requerente conduzia seu veículo, marca [marca], modelo [modelo], placa [placa], pela [nome da rua/avenida/rodovia], quando foi surpreendido pelo veículo conduzido pelo Requerido, marca [marca], modelo [modelo], placa [placa], que invadiu sua faixa de rolamento e colidiu frontalmente com seu automóvel.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por preterição de embarque

Direito do Consumidor 0
O Requerente adquiriu passagem aérea com a Requerida para o voo [número do voo], com destino a [destino], com partida prevista para o dia [data do voo], conforme bilhete anexo (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por overbooking em voo doméstico

Direito do Passageiro 0
O Requerente adquiriu passagem aérea com a Requerida para o voo [número do voo], com destino a [destino], com partida prevista para o dia [data do voo], conforme bilhete anexo (Doc. 1).

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