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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

TJMG nega indenização a paciente por sequelas

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de apelação para reverter sentença de improcedência de ação judicial com pedido de pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos, incluindo pensão vitalícia...

TJMG assegura implantação do juiz das garantias

Presidente cria grupo para viabilizar lei o mais breve possível em Minas "A sanção da lei de criação do juiz das garantias representa um avanço...

Poder Público é multado por falta de sinalização em rodovia, decide TJMG

A multa judicial diária estabelecida contra o Poder Público pela falta de sinalização na rodovia estadual LMG-748 foi mantida pelo Tribunal de Justiça de...

Em sessão inédita, TJMG utiliza inteligência artificial em julgamento virtual

Sessão inédita da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou, com apenas um click no computador, um total de 280 processos. Em menos de um segundo, todos os processos foram julgados. A sessão foi presidida pela desembargadora Ângela Rodrigues, que acionou a plataforma digital que continha os votos dos integrantes da Câmara. “Belo Horizonte foi palco de uma das sessões mais importante do Poder Judiciário de todos os tempos. Trata-se de um grande salto em direção ao futuro”, disse o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Afrânio Vilela, na manhã de hoje, 7 de novembro.

Gravidez após laqueadura não gera indenização, decide TJMG

A décimaª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma mulher que requereu indenização por danos morais e materiais por engravidar de gêmeas após realizar cirurgia de laqueadura de trompas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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