Resultados da busca por: Vara do Trabalho
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?
A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança na legislação que permitiu que os acordos trabalhistas passassem a prevalecer sobre o que está determinado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foi o fim do também chamado imposto sindical e a possibilidade de que fossem firmados acordos entre trabalhadores e empresas mais vantajosos do que o que está na lei.
Família de funcionário morto em acidente pode ajuizar ação na cidade onde mora
Familiares de funcionário morto em acidente podem ajuizar ação na cidade onde moram. Com esse entendimento unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou sentença de segundo grau.
Técnica de enfermagem poderá acumular empregos públicos
Uma técnica de enfermagem garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito de acumular seu emprego na Prefeitura de Cuiabá e seu emprego no Hospital Universitário Júlio Müller. Um ato administrativo emitido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) ameaçava sua permanência nos dois vínculos.
Funcionária grávida impedida de ir ao banheiro deve ser indenizada
Funcionária grávida impedida de ir ao banheiro deve ser indenizada. Com esse entendimento unânime a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) manteve sentença de primeiro grau.
Juiz pode converter rito sumaríssimo para ordinário se não prejudicar as partes
Juízes podem converter rito sumaríssimo para rito ordinário caso não haja prejuízo às partes. A decisão unânime é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18). No caso, uma das partes indicou incorretamente o endereço da outra.