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Atualização do PJE-JT do TRT-13 deixa sistema de certificados digitais sem funcionar
Nesse fim de semana, o PJE-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região passou por atualização de sistema e ocasionou uma falha de funcionamento nos certificados digitais dos advogados e profissionais que utilizam essa ferramenta.
CVC Barretos e agência de viagem indenizarão fotógrafo por contrafação
O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou as empresas CVC Barretos - Tudo Por Uma Boa Viagem e Zebelin & Frizzo Agência de Viagem LTDA - ME pela prática de contrafação de uma fotografia de Clio Robispierre Camargo Luconi.
Site disponibiliza advogados e correspondentes jurídicos a clientes em todo o Brasil
Um novo serviço, idealizado em terras paraibanas, promete facilitar o trabalho de pessoas que buscam por assistência jurídica em todo o País. Trata-se do...
Juiz de Ribeirão Preto condena agência de viagens por contrafação de fotografia
A ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos (nº 1017457-72.2017.8.26.0506) movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Mahalo Agência de Viagens e Turismo Ltda – Me foi julgada parcialmente procedente pela 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto.
TJPB reforma sentença e condena locadora de veículos por contrafação de obra fotográfica
O fotógrafo José Pereira Marques Filho apelou da sentença da juíza da 1ª Vara Regional de Mangabeira, que julgou improcedente sua Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais proposta em face Daniela Moraes da C Costa Locadora de Veículos - ME pela prática de contrafação.