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Juiz manda demolir obras em sacadas de prédios por atrapalhar vizinhos
O juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú, em Santa Catarina (SC), determinou a demolição de acréscimos em condomínios da avenida Atlântica, naquela cidade, que alteraram a fachada dos edifícios em prejuízo aos demais moradores.
Petição inicial de alimentos, guarda unilateral em favor da mãe e regulamentação visita para filho menor de idade
AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXXX.
, , menor impúbere, nascido na data de...
Modelo Petição - Reclamação Trabalhista - Empregada Domestica - Reconhecimento de Vinculo Empregatício - Responsabilidade Solidária Grupo Familiar.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXX / SP.
Nome, brasileira, separada judicialmente, empregada doméstica, inscrita no CPF/MF sob o...
Acusado que rompeu tornozeleira eletrônica para cometer crime é condenado por tentativa de latrocínio
O juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra (SC) condenou um acusado a 11 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial fechado e sem direito a recorrer em liberdade, pelo crime de tentativa de latrocínio ocorrido em maio de 2022, no bairro Vila Ivete.
Modelo de Petição Inicial - Restituição do ICMS da conta de energia elétrica
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO
NOME DO CLIENTE, brasileiro, regularmente inscrito no...