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Unimed Cuiabá reajusta plano de idosa em 113% e é condenada
A Unimed Cuiabá foi condenada pela Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a indenizar uma idosa mato-grossense que sofreu um aumento de 113% em seu plano de saúde. A empresa recorreu a decisão e também teve seu pedido de apelação negado.
Ação de Busca e Depósito de Bem – NCPC
Modelo de Petição de Ação de Busca e Depósito de Bem com Reserva de Domínio de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC.
Confirmado a terceiro o direito de vender normas técnicas com a marca ABNT
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial em que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) buscava impedir que um ex-parceiro comercial continuasse comercializando suas normas técnicas com a utilização de marcas registradas pela própria ABNT.
Associação de defesa do consumidor não tem legitimidade para pleitear diferenças de indenização do seguro DPVAT
Obrigação decorrente de imposição legal, a indenização oriunda do seguro DPVAT não está inserida em uma relação de consumo e, por isso, as associações...
Advogado ajudou a aplicar golpe de quase R$ 1 milhão em pai e tio, diz MP
Um advogado acusado de estelionato ajudou a aplicar um golpe de quase R$ 1 milhão em seu pai e seu tio, de acordo com denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Veja em nosso portal.