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Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus feito pelo diretor...
Rejeitado pedido para anular julgamento que condenou ex-deputado Marcos Donadon
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Mantida prisão de ex-secretário de Ponta Porã (MS) condenado por tráfico internacional de drogas
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Partido pede novo julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral
O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) profira nova decisão no julgamento da...
Concedido habeas corpus a réu julgado sem advogado constituído
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus a réu cuja apelação foi julgada pelo...