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TJSP confirma júri que condenou homem por tentar matar genro por ciúmes
Foi mantido pela 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) júri que condenou homem por tentar matar o genro a facadas, pois sentia ciúmes do relacionamento que a vítima mantinha com sua filha. A pena foi ajustada para 9 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Mantida condenação por roubo a agência dos Correios em SP
Foi mantida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a condenação de um homem por roubo de cerca de R$ 61 mil em dinheiro e encomendas de uma agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em São Paulo/SP.
Instrutor de basquete não precisa de inscrição no Conselho Regional de Educação Física
Por decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi mantida a sentença que garantiu o exercício profissional de um instrutor de basquete sem necessidade de inscrição junto ao Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região/São Paulo (CREF4/SP).
Servidor público acometido de doença grave deve ser inserido no Iamspe
Por decisão unânime, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, (TJSP) foi tornada definitiva a liminar que determinou que um servidor público estadual, por conta da necessidade de tratamento de doença, seja incluído como usuário dos serviços do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).
Rede Record deve indenizar jornalistas dispensados por participarem de paralisação
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação da rede Record por danos morais coletivos, devido à dispensa de 27 jornalistas que participaram de uma paralisação de um dia de trabalho. O valor da indenização por dispensa discriminatória e retaliatória foi estipulado em R$ 200 mil.