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Tributação no ambiente empresarial: Estratégia e Incentivos Fiscais no ESG

 Júlia Francieli Neves de Oliveira Este artigo tem como tema...

O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol

Tattiana de Navarro A criação da SAF (Sociedade Anônima do...

O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!

Alice Castanheira Conhecido internacionalmente como o país do futebol, o...

A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos

Ives Gandra Recentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...

TRF1 absolve, por falta de provas, réu acusado de usar dinheiro falso em Rio Verde/GO 

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu absolver um homem acusado de utilizar dinheiro falso. O réu havia sido condenado pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção de Rio Verde/GO à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de 12 dias-multa pelo crime previsto no art. 289, § 1º, do Código Penal.

Jair Renan, filho de Bolsonaro, é indiciado por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu o inquérito da operação Nexum e indiciou Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por três crimes: lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. A operação, que teve busca e apreensão nos endereços do "04", resultou também na prisão do empresário Maciel Carvalho Rodrigues Medeiros.

Dupla é condenada por saída do país com dinheiro não declarado à Receita Federal

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre emitiu sentença, no dia 6 de fevereiro, condenando dois indivíduos pelo crime de evasão de divisas. Ambos foram flagrados transportando dinheiro em espécie para fora do país sem declará-lo à Receita Federal.

Funcionário dos correios é condenado por lavagem de dinheiro do tráfico

Um funcionário dos Correios foi mantido em sua condenação por lavagem de dinheiro e associação a organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas, decidido de forma unânime pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A pena estabelecida foi de seis anos e seis meses de reclusão, a ser inicialmente cumprida em regime semiaberto, além de multa.

STF decide manter pena de ex-prefeito de Vilhena (RO) condenado por lavagem de dinheiro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC 228889) em que a defesa de José Luiz Rover, ex-prefeito de Vilhena (RO), pleiteava encerrar a execução da pena a que foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
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Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic

A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.

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