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Juízes que condenaram Lula recebem auxílio-moradia mesmo com imóvel no RS
Dos três juízes que atuaram na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), dois recebem auxílio-moradia mesmo com imóvel na cidade em que moram, Porto Alegre.
Cristiano Zanin Martins diz que Fachin não deu prazo para decidir sobre habeas corpus de Lula
A defesa de Lula tem como objetivo reverter a decisão tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que derrubou um recurso que visava impedir a prisão do ex-presidente depois de se esgotarem os recursos em segunda instância.
Mesmo depois de condenação em 2ª instância, Lula ainda não pode ser preso
Penalidade imposta pela turma do TRF-4 não acarreta na prisão de Lula, que ainda deve recorrer a instâncias superiores até que a decisão definitiva...
STF: Mantida prisão preventiva de Andrea Neves
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (13), manteve a prisão preventiva de Andrea Neves...
Ministra Cármen Lúcia determina redistribuição de dois inquéritos relativos a delações da Odebrecht
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a redistribuição dos Inquéritos (INQ) 4435 e 4446, abertos a partir das delações da Odebrecht. Pelo sistema eletrônico do STF, os processos foram distribuídos, respectivamente, aos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.