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Resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°) foi suspensa
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados (CNSP) 378/2019. A...
Enseja dano moral, dada a natureza essencial do serviço, falha na internet
Decisão é da juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º JEC de Brasília, ao proferir sentença em que a...
Registro de intolerância religiosa este ano já é maior que em 2018; DPE-PB fortalece defesa das vítimas
O número de casos envolvendo intolerância religiosa registrados pelo Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa até o mês de novembro deste ano na Paraíba já...
VISTO EB-2 PODE SER SOLICITADO POR QUEM JÁ SE ENCONTRA NOS ESTADOS UNIDOS
No mês de outubro, o visto americano EB-2 voltou a poder ser solicitado por quem já se encontra nos Estados Unidos. Segundo informações divulgadas...
Divergência entre os especialistas sobre o quanto a mudanças nas regras de exploração do pré-sal
Na audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), os debatedores presentes divergiram quanto ao ao projeto que estabelece o fim do...