Resultados da busca por: militar
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Avaliação de impacto algorítmico no desenvolvimento de sistemas autônomos inteligentes
O Brasil atualmente está buscando delinear o escopo e a estrutura legislativa relacionada a sistemas autônomos inteligentes (inteligência artificial), para fins de assegurar a segurança e o desenvolvimento tecnológico. De fato, tais sistemas estão cada vez mais presentes em nossas vidas, de forma aberta ou difusa, com diversos benefício e riscos. Um âmbito de importante percepção está relacionado a proteção e promoção dos direitos fundamentais previstos na Constituição.
Policial acusado de matar tricolor tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O policial penal Marcelo de Lima, que foi preso em flagrante por matar um torcedor após uma partida de futebol no bar da Tijuca,...
Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA
(NOME DO REQUERENTE), nacionalidade , estado civil, profissão, com a...
Modelo de Petição - Cobrança do saldo do PASEP
O artigo 189 do Código Civil de 2002 dispõe que: “violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206”.
Auxiliar de sala receberá salário depois decisão do TRT
Depois de analisar recurso ordinário de uma auxiliar de sala, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou parte da sentença do Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) para determinar a uma escola que pague à trabalhadora o salário relativo ao mês de janeiro do ano de 2021.