Resultados da busca por: mpf

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Regulamento eIDAS: Uma Nova Era para as Transações Eletrônicas na União Europeia

O Regulamento eIDAS (Regulamento (UE) nº 910/2014) foi adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 23 de julho de 2014, com o objetivo de criar um enquadramento jurídico unificado para a identificação eletrônica e serviços de confiança no mercado único digital da União Europeia. A sigla "eIDAS" significa "electronic IDentification, Authentication and trust Services", em português "Identificação Eletrônica, Autenticação e Serviços de Conf

Modelo - Petição de Ação Indenizatória por perda de tempo - Teoria do Desvio Produtivo de Marcos Dessaune

Modelo genérico de petição de ação indenizatória por perda...

Guia PCD 2024: Adquirir Carro Novo com Desconto

Descubra o passo a passo: como adquirir um carro novo com desconto para pessoas PCD 2024 e economize na sua próxima compra de veículo.

Guia Completo para Autuação em Juizados Especiais

Acesse o Guia Completo de como atuar sozinho sem advogado em Juizados Especiais e esteja preparado para defender seus direitos de forma eficaz.

Apreensão de drogas no salão de desembarque de aeroporto é competência da Justiça Estadual

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, anulou de ofício o processo, remetendo os autos à Justiça Estadual do...

Imigrantes sírios são absolvidos apesar da utilização de passaportes falsos

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença da 2ª...

Mantida condenação de dupla que tentava exportar cocaína camuflada em vasos de plantas

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de duas pessoas que tentavam exportar para a Europa uma...

Bloqueio de valores deve respeitar o limite de 40 salários mínimos como garantia de segurança alimentar

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento ao agravo interposto pela parte ré contra a decisão proferida pelo juiz da...

Empresa de telefonia não terá de pagar taxa por cabos em rodovias de MG

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu um pedido feito pela Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC) e determinou o fim...
PUBLICIDADE

Popular

Guia PCD 2024: Adquirir Carro Novo com Desconto

Descubra o passo a passo: como adquirir um carro novo com desconto para pessoas PCD 2024 e economize na sua próxima compra de veículo.

Guia Completo para Autuação em Juizados Especiais

Acesse o Guia Completo de como atuar sozinho sem advogado em Juizados Especiais e esteja preparado para defender seus direitos de forma eficaz.

Modelo de Petição: Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais contra Banco por Ligações Robotizadas de Cobranças de Dívidas Prescritas

O Autor não é cliente do Réu e, nos últimos meses, vem sendo incessantemente importunado por ligações telefônicas robotizadas provenientes do Réu, visando a cobrança de dívidas prescritas.

Inscreva-se