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Proteja-se contra Cybercrime no Brasil
Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
Frequentadora de festa indenizará vizinha por agressão
A irmã do morador de um condomínio em Belo Horizonte (MG) deverá indenizar sua vizinha, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por ter lhe xingado e agredido fisicamente em uma discussão iniciada por causa da música alta tocada durante a madrugada. A decisão é da 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
Estado de Minas Gerais reparará filha de detento que foi morto em penitenciária
O Estado de Minas Gerais terá que indenizar a filha de um preso que foi morto dentro de uma penitenciária na Comarca de São Sebastião do Paraíso (MG).
Cemig é condenada a ressarcir seguradora
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em ação regressiva, vai ter que indenizar a seguradora Tókio Marine por prejuízos sofridos em decorrência de avarias na rede elétrica causadas por chuvas fortes.
Defensoria recebe R$ 1,5 mi em emenda para combater violência contra criança e adolescente
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebe nesta sexta-feira (17), das mãos do deputado federal Julian Lemos, um cheque simbólico com a...
STJ anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês
Por ausência de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França. O exequatur é uma autorização concedida pelo STJ para o cumprimento de cartas rogatórias no Brasil, como prevê o artigo 105, I, "i", da Constituição Federal.
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