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Julgamentos no STJ serão retomados esta semana e trazem definição de temas inéditos
Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará a discussão de temas relevantes,...
Projeto permitirá remição de pena para presas que estão amamentando
Benefício é condicionado à participação em atividades culturais.
Em breve, mulheres que cumprem pena na Unidade Materno-Infantil da Penitenciária Feminina do Butantã, em São Paulo,...
Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação
O jornal Folha de Manga e sua diretora-presidente foram condenados a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um jornalista. O...
União não receberá reembolso de passagem aérea de réu preso antes do embarque
Companhia aérea questionou decisão que havia determinado o depósito do valor da passagem em favor da União
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...
Motorista terá de indenizar família de mulher que morreu em acidente de trânsito
Osvaldo Faustino de Souza Júnior terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à família de Iolanda Pereira dos Santos, que...