Resultados da busca por: união
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Vira lei a Política de incentivo ao Minha Casa Minha Vida
Foi publicado no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (27), a promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial de...
Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019
Veja as principais decisões do Plenário da Corte em temas como homofobia, trabalho de gestantes, execução da pena, demarcação de terras indígenas e ordem...
Incra fixa norma para titulação de imóvel em assentamento rural
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019,...
Contran define modelo para emissão eletrônica – CRLV
O Ministério da Infraestrutura publicou, no Diário Oficial da União, a Deliberação CONTRAN nº 180, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre...
MAPA define critério para fiscalização de vinho nacional e importado
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 75, de 31 de dezembro de 2019,...