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Jovens de 16 anos podem ganhar permissão para dirigir sob supervisão

Especialistas e parlamentares discutem, na Câmara, a criação de uma permissão para que jovens de 16 anos dirijam sob supervisão. A proposta busca incentivar a educação no trânsito e aumentar a segurança, com regras restritivas e acompanhamento obrigatório, sem antecipar a concessão da CNH.

Comissão da Câmara aprova projeto que concede prazo para renovação da CNH a condutor que estava no exterior

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo adicional para renovação da...

Comissão aprova prioridade a pessoas com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prioridade às pessoas com deficiência de...

TRF-1 revoga liminar e mantém validade das regras da nova CNH no país

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que havia suspendido o programa CNH do Brasil, iniciativa criada para facilitar o...

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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827

Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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