Tag: CNJ
PF investiga grupo que usava perfis de juízes para burlar sistemas do CNJ
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (17/10) a Operação Acesso Restrito, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de invadir contas Gov.br...
Jurisdição mista nacional digital recebe críticas em proposta de reforma processual tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já recebeu a proposta de reforma processual tributária elaborada pelo grupo de trabalho criado em abril pelo...
CNJ abre PAD contra desembargador por assédios morais e sexuais a servidoras do TJ-PR
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2025, nesta terça-feira (14/10), abrir Processo Administrativo Disciplinar...
Acesso em duas etapas a sistemas do Judiciário busca reforçar segurança e evitar golpes de falsos advogados
A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário passará a exigir autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários...
CNJ estabelece limites à aplicação da Recomendação sobre litigância abusiva e reafirma direito de acesso à Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou que as orientações destinadas à identificação e prevenção da litigância abusiva não podem restringir o direito fundamental...
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Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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