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CNJ implanta autenticação em dois fatores no PJe para combater golpes

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A partir desta segunda-feira (3), usuários externos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) — incluindo advogados, partes e demais interessados — deverão utilizar a autenticação...

Justiça do Trabalho institui Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua

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TJ da Paraíba aplica Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero em caso de pensão alimentícia

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Magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vêm ampliando a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, conforme diretrizes...

CNJ homenageia tribunais por ações que garantem prioridade e respeito aos direitos das pessoas idosas

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa a 25 tribunais que se destacaram por desenvolver iniciativas voltadas...

STF confirma competência do CNJ para definir regras sobre extinção de execuções fiscais

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A Anthropic anunciou que pretende marcar textos e arquivos gerados pelo Claude com mecanismos de identificação, incluindo marcas d’água e metadados de procedência assinados digitalmente. A iniciativa busca adequar os sistemas às regras de transparência previstas no AI Act, legislação da União Europeia sobre inteligência artificial. A empresa também trabalha para aplicar os mecanismos a modelos já lançados durante o período de transição da legislação.

Agentes de inteligência artificial coordenam ações e expõem riscos à segurança digital

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Discord apresenta à AGU medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes

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O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. As tratativas começaram após relatório do Ministério da Justiça apontar possíveis falhas na verificação de idade e nos mecanismos de proteção de menores. O plano foi discutido com participação do Discord, do MJSP e da ANPD.

Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

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A Justiça síria condenou à morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil. O tribunal também impôs pena de morte a Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da segurança política em Daraa. As condenações fazem parte dos primeiros processos conduzidos pelas autoridades de transição contra integrantes do antigo regime.

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