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Modelo – Retificação de Assento de Casamento

Modelos de Petição Juristas Juristas -
ILMO SR. DR. OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE *****************/UF   REQUERENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (regime de casamento) portador da Carteira de...

Modelo de Petição com Pedido de Penhora Online via Sniper

Modelos de Petição Juristas Juristas -
Modelo de Petição com Pedido de Penhora Online via SisbaJud EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF  Processo n. 000000-00.0000.0.00.0000EXEQUENTE:...

Sniper: nova ferramenta da Justiça permite identificar ativos e patrimônios em segundos

Tecnologia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (16), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), uma ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Snipert foi desenvolvido no Programa Justiça 4.0 e identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.

CNJ apura acusações a juiz do trabalho de assédio sexual praticado contra mulheres

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está apurando denúncias de assédio sexual contra juiz do trabalho de São Paulo, Marcos Scalercio, que também dá aulas de direito no Damásio famoso cursinho preparatório para concursos públicos e OAB. Juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), ele está sendo acusado por ao menos dez mulheres por pratica de assédio entre 2014 e 2020.

CNJ reverte demissão imposta pelo TJSP a juiz por suposta atividade de coach

Concurso Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu a pena de demissão imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao juiz Senivaldo dos Reis Júnior, que ingressou na magistratura por meio do sistema de cotas raciais e havia sido demitido por suposta atividade de coach, voltada para preparação de estudantes para concursos públicos.
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Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

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O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

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O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

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O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

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O TJ-SP manteve o entendimento de que o Corinthians descumpriu contrato de exclusividade firmado em 2003 com a empresa de marketing de Carla Dualib. O valor da indenização ainda não foi definido e será apurado na fase de liquidação da sentença, após análise de documentos e perícias que deverão comprovar a participação da empresária nas negociações de contratos de patrocínio, licenciamento e franquias.

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