Tag: CNJ

Artigos exclusivos

CNJ aprimora segurança do PJe e atualiza autenticação com certificado digital

Com o objetivo de reforçar a proteção das credenciais de acesso e coibir o uso compartilhado de contas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

CNJ detecta modificação irregular em dados do sistema nacional de mandados judiciais

O Conselho Nacional de Justiça identificou a alteração indevida de registros no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, sistema responsável por concentrar informações...

CNJ determina reinclusão de juíza em processo de promoção do TJ/SC após conflito com vizinho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que foi ilegal a exclusão da juíza de Direito Margani de Mello da lista tríplice composta exclusivamente...

CNJ lança ferramenta que reúne dados de voos para apoiar magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma nova ferramenta tecnológica destinada a auxiliar especialmente os Juizados Especiais com informações detalhadas sobre voos, atrasos...

Duplo fator de autenticação e atuação integrada reduzem golpes do falso advogado no TJDFT

A implementação do duplo fator de autenticação no sistema do Judiciário contribuiu de forma significativa para a redução dos chamados golpes do falso advogado...

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Carlos Henrique AbrãoAo ensejo do festejo da fundação dos...

A carta que eu escreveria para o advogado de 1827

Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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