Tag: lgpd
Artigos exclusivos
Modelo de Instrumento Particular de Confidencialidade e LGPD
Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças
Por este instrumento, de um lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representada conforme estabelecido em seu contrato social (“Parte Reveladora”)...
Modelo de Documento - Solicitação de Exclusão de Dados Pessoais - LGPD
Modelo de Solicitação de Exclusão ou Anonimização de Dados Pessoais
(Deve ser encaminhado ao DPO - Data Protection Officer da empresa)
Ao ilustre encarregado de...
Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Freelancer
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Freelancer
1. Das Partes.
CONTRATANTE: (QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE)
CONTRATADO: (QUALIFICAÇÃO DO CONTRATADO)
As partes acima descritas celebram o presente contrato...
Modelo - Ação Indenizatória por Danos Morais - Violação de Dados Pessoais - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Modelo de Petição Inicial - Ação Indenizatória por Danos Morais - Violação de Dados Pessoais - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
EXCELENTÍSSIMO...
Modelo - Carta de Nomeação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - LGPD
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - DPO executará as seguintes tarefas em conformidade com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD...