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Advogado aparece nu durante sessão on-line do Tribunal de Justiça do DF
Na quinta-feira (08) um advogado apareceu sem nu, saindo do banho em plena sessão da 1ª Turma Criminal por videoconferência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
TJDFT declara inconstitucionalidade de leis sobre cessão de bens públicos
Por unanimidade, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), declarou a inconstitucionalidade das Leis Distritais 5.730/2016 e 5.841/2017, que dispõem sobre a cessão, a título gratuito ou oneroso, de bens públicos do Distrito Federal a particular ou outros órgãos da Administração.
Viúva perde direito de habitação em imóvel do cônjuge ao casar novamente
Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, decidiram manter a sentença de 1ª instância que condenou uma viúva a pagar aos enteados aluguel referente a imóvel de propriedade do marido falecido.
Turma decide por flexibilização do rigor da lei nas audiências por videoconferência
Em decisão unânime, 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), deu provimento a recurso, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento, após o não comparecimento da parte autora à audiência por videoconferência.
Juiz manda policial do DF internado com Covid-19 participar de audiência
O Juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, determinou que policial do DF internado com Covid-19 participasse de audiência. Réu pelo suposto crime de receptação de veículo em 2018, o policial civil Paulo Clemente Galvão, 59 anos, foi obrigado a participar da audiência de instrução e julgamento do caso, mesmo estando em um leito de hospital.
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