segunda-feira, abril 12, 2021
débitos da sociedade

Ex-sócio não pode exigir que sócio remanescente preste contas

Ex-sócio não pode exigir que sócio remanescente preste contas. O entendimento unânime é da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). No caso, o autor da ação afirmou que fez...
contribuição sindical

Reforma Trabalhista: Juiz de SP decide que contribuição sindical facultativa é constitucional

Carlos Eduardo Ferreira de Souza Duarte Saad, juiz substituto do Trabalho da 37ª vara de São Paulo, julgou improcedente o pedido de contribuição sindical em ação movida pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo.
Petróleo Brasileiro - Petrobras

Acionistas da Petrobras não podem pedir reparação das perdas por via judicial

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em julgamento realizado dia 14 de dezembro, recurso de um acionista da Petrobras que pedia reparação pelas perdas sofridas nas ações da estatal. Conforme a...
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