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Cerveja com “corpo estranho” gera indenização de R$ 10 mil a consumidor em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a cervejaria Kaiser, pertencente ao grupo Heineken, a pagar R$ 10 mil a um consumidor...
TJMG mantém condenação por injúria racial com aplicação de perspectiva racial
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma mulher pelo crime de injúria racial, fixada...
Justiça de MG nega indenização a mulher por vazamento de fotos íntimas por falta de provas
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que negou o pedido de indenização por danos morais...
STJ decide que embriaguez ao volante e lesão corporal culposa devem ter penas somadas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os crimes de embriaguez ao volante e de lesão corporal culposa na direção...
Justiça absolve ex-secretário de Cultura de Minas em ação por nepotismo
A Justiça de Minas Gerais absolveu o ex-secretário de Estado de Cultura e atual prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo (PV), em...
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