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Artigos exclusivos
Homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mil por estelionato sentimental
Um homem foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais a uma mulher pela prática de estelionato sentimental. Narram os autos que uma cliente comprou um pacote de viagens por meio do acusado, e a partir daí se iniciou um relacionamento amoroso virtual.
Nova tecnologia de monitoramento de apenados é discutida no GMF do TJPB
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB concluiu o texto de um provimento com recomendações voltadas aos juízes das Varas de Execução Penal em todo o Estado e apresentou o projeto de monitoramento eletrônico para apenados, dispensando a tornozeleira eletrônica.
TJPB adota sigilo nos autos de precatórios para evitar fraudes e golpes contra credores
O presidente do TJPB determinou, por meio do ato nº 051/2019, que todos os processos de precatórios em trâmite no TJPB tenham restrição de acesso e consulta para que os interesses dos credores e beneficiários de precatórios sejam resguardados de possíveis fraudes e golpes decorrentes do eventual acesso irrestrito, antecipado e não identificado aos valores contidos nos autos.
Estado indenizará vítima de bala perdida em Pombal/PB
A 3ª Câmara Cível do TJ-PB manteve a sentença da 2ª Vara de Pombal que condenou o Estado da Paraíba a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma mulher, moradora de Pombal/PB, vítima de um disparo de arma de fogo decorrente de troca de tiros entre policiais durante a tentativa de captura de um assaltante.
Nove réus estarão na primeira audiência da ‘Operação Xeque-Mate’ em Cabedelo
Começou, no Fórum da Comarca de Cabedelo, a primeira audiência de instrução e julgamento de um dos processos da ‘Operação Xeque-Mate’. Estarão presentes as 6 testemunhas do Ministério Público (acusação), as 44 testemunhas da defesa e os 9 réus, dentre eles Wellington Viana França (ex-prefeito de Cabedelo) e Jaqueline Monteiro França (ex-presidente da Câmara dos Vereadores e esposa de Wellington).