Tag: acolhimento
Artigos exclusivos
Modelo de petição para suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito do executado
Compulsando os presentes autos, temos que o exequente tem dispendido hercúlea busca por patrimônio do executado que possa ser penhorado de forma a garantir e liquidar a presente execução.
Municípios recebem recursos para implantar unidade de acolhimento
O Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.121, de 27 de novembro de 2019, que habilita os Municípios...
Diante de adoção inviável, Terceira Turma mantém poder familiar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o poder familiar de um casal sobre seus filhos, mas determinou a continuidade do...