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Modelo - Vizinhança – Construção de Obra Nova – Dano em Imóvel – Indenização Material

A parte requerente informa preliminarmente que detém a legítima posse direta sobre o imóvel onde atualmente reside, citado na sua qualificação acima, cuja localização do imóvel é próxima da parte requerida, portanto, aplica-se os direitos e deveres de vizinhança, previsto em lei, devendo aquele que empreender obra nova deve atentar-se para a questão da segurança e abster de causar dano colateral aos imóveis vizinhos.

Modelo de Petição - Vizinhança - Perturbação do Sossego - Barulho

A parte autora informa preliminarmente que detém a legítima posse direta sobre o imóvel onde atualmente reside, citado na sua qualificação acima, cuja localização do imóvel é próxima da parte requerida, portanto, aplicam-se os direitos e deveres de vizinhança, em especial ao uso não nocivo do bem em detrimento da boa e saudável convivência social.

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos Causados em Acidente de Veículo

1- A parte autora é proprietária do veículo particular marca ...., modelo ...., cor ...., ano de fabricação ...., placas de ...., conforme certificado de propriedade - doc. ....

Modelo de Petição - Ação de Cobrança - Empréstimo

Em      , a parte requerente emprestou o valor de R$ XXX,XX (valor por extenso) à parte requerida. A parte requerida obrigou-se a pagar à parte requerente o valor total de R$ XXX,XX (valor por extenso), da seguinte forma:

Modelo de Petição - Ação de Cobrança - Contrato de Prestação de Serviços

A obrigação da parte requerente era a prestação dos serviços contratados e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era o cumprimento das cláusulas contratuais, como o pagamento devido do valor ajustado entre as partes.  

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Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

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