Tag: acusado
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Justiça nega Habeas Corpus a acusado de envolvimento em tráfico interestadual
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(06), negou, em harmonia com o parecer ministerial, habeas...
Acusado de roubo qualificado tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal
Por unanimidade, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegaram a ordem no Habeas Corpus nº 000193-77.2017.815.0000, impetrado em favor...
Comprovação de dolo é requisito para condenação por corrupção ativa
A 4ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação de um réu contra sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que o condenou pela prática do crime de corrupção ativa e de dirigir sem habilitação (art. 309 da Lei nº 9.503/97). Ao ser parado por policiais em uma “blitz”, o motorista teria iniciado uma fuga...
Negado habeas corpus a advogado acusado de patrocínio infiel e apropriação indébita
A 3ª Turma do TRF1 negou ordem de habeas corpus impetrado em favor de um advogado acusado de patrocínio infiel e apropriação indébita, preso preventivamente após ter descumprido medida cautelar que o proibia de exercer a advocacia. A decisão, unânime, foi tomada com base no entendimento da garantia da ordem pública...
Mulher será indenizada por homem que a perseguia, decide Justiça
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem acusado de perseguir e ameaçar uma mulher a indeniza-la em R$ 10 mil, a títulos de danos morais, em R$9,4 mil a titulo de danos materiais e a pagar honorários advocatícios, majorados em 15% do valor da condenação. Durante o período...
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