Tag: adicional de periculosidade

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Exposição esporádica a condições perigosas justifica pagamento de adicional

Autor acessou ambientes de risco e manuseou inflamáveis enquanto trabalhou para fornecedora A Exposição esporádica a condições perigosas justifica pagamento de adicional. O entendimento é...

Trabalho intermitente em área de abastecimento garante adicional de periculosidade

No caso, funcionário trabalhava em contato com inflamáveis durante o abastecimento das aeronaves Trabalho intermitente em área de abastecimento garante adicional de periculosidade. O...

TST afirma que armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade

A 2ª Turma do TST condenou uma empresa a pagar adicional de periculosidade a um industriário que trabalha em área de risco em razão do armazenamento de produtos inflamáveis, independentemente da quantidade.

TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a TAM Linhas Aéreas (atual Latam) não terá de pagar adicional de periculosidade a uma comissária de bordo que alegava estar exposta ao risco pela proximidade com inflamáveis. De acordo com a jurisprudência do TST, o adicional não é devido para tripulantes e empregados em serviços auxiliares que estão a bordo da aeronave no momento do abastecimento.

Ministério Público do Trabalho processa União e Unimed

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra a União Federal, pedindo à justiça que seja declarada a nulidade da...

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Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

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