Tag: agência de turismo

Artigos exclusivos

Modelo básico de contrato de licenciamento de direitos autorais de fotografias turísticas

O presente contrato tem como objeto a licença de uso das fotografias de propriedade do LICENCIANTE, especificamente [descrever brevemente as fotos, por exemplo: "fotografias de paisagens do litoral nordestino"].

Empresa de ônibus e agência de turismo devem ressarcir passageiro por acidente

A justiça maranhense entendeu que uma empresa de transportes e uma agência de turismo devem responder solidariamente por danos causados a um passageiro em acidente. O entendimento foi da 4ª Vara de Pedreiras, que determinou o pagamento de 3 mil reais, pelas empresas Zé Carlos Turismo e Celytur Turismo e Viagens a um cliente.

Responsabilidade da agência de turismo pelos defeitos na prestação dos serviços que integram pacotes de viagens

O Superior Tribunal de Justiça concluiu que a agência de turismo que comercializa pacotes de viagens responde solidariamente, nos termos do art. 14 do...

Família que teve reserva em hotel cancelada será indenizada por agência de turismo

A 4ª Vara Cível de Vitória condenou uma agência de turismo a indenizar os integrantes de uma família em R$1500 para cada e a restituir valores relativos à reserva de hotel (R$ 2.906,00) por ter rescindido o contrato com o estabelecimento que os receberia e não avisá-los.

Uso por terceiro de fotografia sem crédito ao autor justifica dano moral

Uso por terceiros de fotografia sem crédito ao autor justifica pagamento de indenização por dano moral. O entendimento é do juízo da 7ª Vara...

Popular

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa dez anos no STJ

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que protagonizou decisões de grande relevância, consolidando precedentes que reforçam a proteção dos direitos de pessoas privadas de liberdade e revertendo condenações manifestamente injustas.

Curso de Verão: Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2025.

APDI e FDUL promovem Curso de Verão de 2025, que será realizado exclusivamente online. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 1 de julho de 2025. Desconto Early Bird de 10% para inscrições até dia 16 de junho de 2025.

TJSP confirma indenização de R$ 120 mil a esposa de homem atropelado por ônibus

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara Judicial de Miracatu que condenou uma empresa de transporte coletivo e, de forma subsidiária, o Município, ao pagamento de indenização por danos morais à esposa de um pedestre atropelado. A reparação foi majorada para R$ 120 mil.

TJSP mantém condenação de franqueadora por violar exclusividade territorial e determina indenização a franqueados

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença que condenou uma empresa do setor odontológico por descumprimento contratual no sistema de franquias. A franqueadora deverá restituir integralmente o valor investido pelos franqueados, além de pagar indenização por danos morais no montante de R$ 30 mil. Também foi mantida a rescisão do contrato.

Inscreva-se

spot_imgspot_img