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Justiça determina devolução de veículo a agricultora

Uma família de ruralistas teve o veículo devolvido na região do Triângulo Mineiro. O bem havia sido tomado para pagamento de uma dívida com a Cristalina Agronegócios e Representações de Produtos Agrícolas.

Agricultora tem garantido pela Justiça direito de receber aposentadoria rural por idade

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Capixaba acolheu o pedido feito por uma agricultora no Processo n°0700183-52.2016.8.01.0005, assim, obrigou o Instituto Nacional...

Negada concessão de aposentadoria por invalidez a portador de cegueira monocular

A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia deu provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença da vara única...

Visão monocular de agricultora não justifica aposentadoria por invalidez

A incapacidade para o trabalho só ocorre quando a atividade requer a visão completa, como no caso de motoristas profissionais Visão monocular não constitui causa incapacitante...

Agricultora que avançou contra dono de cartório com foice em riste sofre condenação

A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou uma agricultora às penas de um ano e nove meses de reclusão e seis...

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

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