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Tag: aposentadoria

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Justiça reconhece 36 anos de trabalho rural de idosa de 94 anos sem exigir testemunhas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça Federal do Paraná concedeu aposentadoria a uma mulher de 94 anos após reconhecer 36 anos e sete meses de trabalho rural, entre...

Justiça do Trabalho pode julgar ação para reparação de perdas em aposentadoria complementar

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação em que um aposentado da Petrobras pede reparação por receber complementação de aposentadoria inferior ao valor devido, devido ao descumprimento contratual da empresa. Segundo o colegiado, trata-se de indenização por danos materiais decorrentes de suposto ato ilícito da empregadora, não de revisão do benefício.

TRU determina reconhecimento de aposentadoria por idade híbrida com apenas uma contribuição urbana

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou uma sessão de julgamento em Curitiba, no último dia 15 de março. Durante essa sessão, foi julgado um processo que discutia a exigência de um número mínimo de contribuições para o reconhecimento do tempo de contribuição de atividade urbana em uma concessão de aposentadoria por idade híbrida.

STF adia julgamento da revisão da vida toda para a aposentadoria

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento da revisão da vida toda para a aposentadoria. A discussão será retomada nesta quinta-feira (29), conforme informações do Portal InfoMoney.

STF retoma julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria. A sessão, inicialmente agendada para 1º de fevereiro, foi suspensa em dezembro após um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. O tema será discutido no plenário pelos ministros.
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