Tag: atividade rural
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Produtora rural consegue na Justiça recebimento de salário-maternidade
Por decisão do Juiz de Direito Marcos Rafael, da Vara Cível de Feijó uma produtora rural deve receber o beneficio previdenciário de salário-maternidade, após quatro anos do nascimento seu filho, que nasceu em julho de 2017.
Aposentadoria por atividade rural é negada por falta de comprovação do tempo necessário de trabalho para concessão do benefício
Por considerar frágil a prova testemunhal produzida nos autos para comprovação da atividade rural, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da requerente de concessão do benefício de aposentadoria por idade que havia sido deferido pelo Juízo da primeira instância.
Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração em desfavor do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela autarquia e deu provimento à remessa oficial.
Decisão garante a beneficiária especial menor de 16 anos o recebimento de salário-maternidade
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs recurso de apelação contra a decisão de primeiro grau que deferiu o pagamento do benefício de salário-maternidade de 4 parcelas devidas à demandante.
Modelo de Petição de Ação de Interdito Proibitório
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - CUMULADA COM COMINATÓRIA - COM PEDIDO DE LIMINAR - PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara...