domingo, dezembro 15, 2019
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Tag: banheiro

Vigia que trabalhava em local sem banheiro receberá indenização por danos morais

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, TJ-SP reconhece inconstitucionalidade de lei que veta uso de...

Em análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional, uma lei municipal de Sorocaba que proibia pessoas trans de...
indenização

Caminhoneira será indenizada por dividir banheiro com homens

Uma motorista de caminhão receberá uma indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigada por seus empregadores a dividir banheiro e vestiário com colegas do sexo masculino. Ela obteve uma vitória em primeira instância, na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou a sentença.
transexual - banheiro feminino

Falta de divisória em banheiro de funcionários caracteriza dano moral

Falta de divisória em banheiro de funcionários caracteriza dano moral. Com o entendimento unânime, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT2) manteve sentença de primeiro grau.
Código Penal

Magistrado reconhece inconstitucionalidade da Lei nº 13.654/18 e aumenta pena de réu

Acusado foi condenado por roubar residência O magistrado Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara de São Pedro, condenou um homem pelo crime de roubo em residência, majorado pelo emprego de arma, concurso de agentes...

Vigia que trabalhava em local sem banheiro receberá indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a empresa Novacap a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um vigia que trabalhava em condições precárias, sem condições de...

Atendente de call center que tinha cinco minutos por dia para ir ao banheiro...

Indenização por danos morais foi imposta devido ao constrangimento sofrido pelo empregado Um atendente que prestava serviços à Claro S.A receberá R$ 3 mil em indenização por danos morais, por ter apenas cinco minutos por...
TST mantém culpa recíproca de vigilante e empresa de segurança por tiro acidental

TST mantém culpa recíproca de vigilante e empresa de segurança por tiro acidental

A Brink’s não provou o bom estado da arma, e o vigilante foi negligente no seu manuseio. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um vigilante da Brink’s Segurança...
Usina é condenada pela Justiça do Trabalho por falta de banheiro em fazenda

Usina é condenada pela Justiça do Trabalho por falta de banheiro em fazenda

Um trabalhador rural da Cerradinho Bioenergia SA vai receber R$ 2 mil de indenização por danos morais por condições degradantes de trabalho. De acordo com o reclamante não havia banheiro, local apropriado para fazer...
Empresa que oferecia banheiro e refeitório em condições precárias é condenada por dano moral

Empresa que oferecia banheiro e refeitório em condições precárias é condenada por dano moral

A Justiça do Trabalho condenou a empresa Cirne e Holanda Empreendimentos Imobiliários ao pagamento de indenização por danos morais e multa convencional no valor de R$ 3 mil a um trabalhador. Foi confirmada a...
Aeroporto terá de indenizar passageira filmada no banheiro por um funcionário da limpeza

Aeroporto terá de indenizar passageira filmada no banheiro por um funcionário da limpeza

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Inframérica, concessionária do aeroporto de Brasília, a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma passageira. Ela relatou que, ao desembarcar de...
Indenizados alunos revistados em sala de aula por sumiço de celular

Indenizados alunos revistados em sala de aula por sumiço de celular

O município de Padre Bernardo terá de pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais para cada um dos três alunos que tiveram as mochilas e roupas revistadas pelos funcionários da Escola Municipal...

Empregado rural que não tinha banheiro no local de trabalho será indenizado

O empregador tem o dever legal de oferecer um ambiente de trabalho digno e sadio aos seus empregados, observando as especificações das normas regulamentadoras vigentes (NR-31, item 31.23.3.4). Essas normas preveem a existência de...

Dona de lavanderia agredida em serviço a hotel tem direito a compensação moral

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que condenou um hotel do município ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 30 mil, a dona de lavanderia que...

Locador voyeur que espionava inquilina no chuveiro pagará indenização de R$ 40 mil

O dono de um imóvel em Florianópolis que espiava sua inquilina no banho, através de um buraco na parede, terá de indenizá-la em R$ 40 mil por danos morais. A decisão foi da 1ª...
dependência econômica

Vigia que era tolhido de ir ao banheiro porque não tinha quem o rendesse...

No caso julgado na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonca Schmidt deferiu indenização por danos morais a um vigia que, por não poder abandonar seu...
Banco Banrisul vai indenizar cliente por longa espera na fila

Banco Banrisul vai indenizar cliente por longa espera na fila

Decisão unânime da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu a recurso de cliente de agência do Banrisul, na cidade de Portão. Autora da ação receberá R$ 3...
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