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8ª Turma do TRF4 mantém prisão de “Rei do Bitcoin”

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última quarta-feira (24), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por unanimidade julgou o mérito do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Cláudio José de Oliveira, conhecido como o "Rei do Bitcoin", mantendo sua prisão preventiva. De acordo com os magistrado, a soltura de Oliveira representaria risco à ordem pública e à aplicação da lei.

Mantida prisão preventiva de acusado de chefiar pirâmide financeira envolvendo criptomoedas

Direito Processual Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última sexta-feira (27), a Justiça Federal do Rio de Janeiro manteve a prisão preventiva do fundador da GAS Consultoria Bitcoin, Glaidson Acácio dos Santos acusado de fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. Na decisão, o juiz Vitor Valpuesta manteve a prisão de mais dois acusados e decidiu outros dois, Arthur dos Santos Leite e Guilherme Silva de Almeida.

Proprietário do mixer de Bitcoin Helix se declara culpado de lavagem de mais de $ 300 milhões

Segurança Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Larry Dean Harmon, acusado de operar o serviço de mixing de bitcoin (BTC) Helix, se declarou culpado de lavar mais de US$ 300 milhões em bitcoins (BTC) entre 2014 e 2017. Harmon também é acusado na justiça americana de operar um negócio de envio de dinheiro não autorizado e conduzir as transações sem as devidas licenças.

Revogada prisão de mulher envolvida com grupo que fraudava negociações de criptomoedas

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi concedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o pedido liminar de habeas corpus (HC), revogando a prisão temporária de Cibele Cristine Golo dos Santos, que havia sido presa por envolvimento com o Grupo Bitcoin Banco, que fraudava negociações de criptomoedas. As empresas, comandadas por Cláudio José de Oliveira, conhecido pelo apelido de “Rei do Bitcoin”, são acusadas de desviar dinheiro em operações fraudulentas com criptomoedas. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, em regime de plantão judiciário.

Blockchain e a LGPD

Artigos Maria Cristina Fleming Maria Cristina Fleming -
A tecnologia Blockchain foi primeiramente definida no código fonte original do Bitcoin, assim está fortemente ligada ao surgimento desta criptomoeda. A definição original de Blockchain foi criada em 2008 com a publicação do artigo “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System” por Satoshi Nakamoto que muitos acreditam seja o pseudônimo dos desenvolvedores iniciais do Bitcoin.
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