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Artigos exclusivos

TJSC valida prisão preventiva de homem por não cumprir medidas protetivas

A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus (HC) a um cidadão que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação dos crimes de lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas.

Câmara Criminal rejeita recurso de réu em caso de duplo homicídio

A defesa de Victor Souto da Rosa teve mais um recurso rejeitado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O réu foi...

Réu que tentou extorquir empresa de alimentos tem pena mantida pelo Tribunal de Justiça

A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem que tentou extorquir dinheiro da empresa...

Réu que cometeu injúria racial tem pena de prisão mantida

A 5a. Câmara Criminal do TJSC manteve a condenação do acusado pela prática do crime de injúria racial. O caso aconteceu em um supermercado localizado na cidade de Joinville, em Santa Catarina.

Câmara criminal elevada pena de casal condenado por torturar a filha

Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu reformar parcialmente sentença aplicada a um casal que praticou crime de tortura qualificada contra filha. Com a decisão, a pena foi aumentada para três anos, um mês e dez dias de reclusão.

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Liber Amicorum em homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva entra em pré-venda com desconto especial

A Editora Mizuno com o Portal Juristas lançam a obra "Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania", uma coletânea que reúne artigos de grandes nomes do Direito em reconhecimento à trajetória do ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Simplificar é fragilizar o Direito

O debate sobre a simplificação da linguagem no Direito ganha cada vez mais relevância no contexto atual, em que a velocidade da informação e o acesso fácil a conteúdos acabam ditando tendências em várias áreas do conhecimento. No entanto, será que essa busca por tornar o Direito mais compreensível para o público geral não está carregada de riscos que comprometem a essência da ciência jurídica? Essa é uma das questões levantadas pelo professor Lenio Streck (leia aqui), que alerta para os perigos de reduzir a complexidade do Direito em nome da acessibilidade.

O ChatGPT e a era dos Agentes de IA

            A empresa estadunidense OpenAI anunciou na última terça-feira (dia 14.01.25)[1] o acréscimo da função “Tasks” (Tarefas, em português)[2] no ChatGPT[3], seu modelo algorítmico baseado em inteligência artificial generativa (IAGen)[4]. A nova capacidade “permite aos usuários agendar ações futuras, lembretes e tarefas recorrentes, expandindo as utilidades do ChatGPT além da resposta em tempo real”[5]. A empresa explica que o “recurso foi desenhado para se assemelhar ao funcionamento de assistentes virtuais como Google Assistant ou Siri, mas com a sofisticação linguística que caracteriza o ChatGPT”[6].

A Chinesa Deepseek Ameaça a Liderança do ChatGPT

           No último final de semana, o mercado de tecnologia foi abalado com a notícia de que um modelo algorítmico desenvolvido pela Deepseek, uma companhia chinesa[1], superou o ChatGPT[2] em alguns testes de eficiência. O DeepSeek-R1, modelo de inteligência artificial generativa[3], atinge desempenho comparável ao GPT-4 o1, segundo divulgado[4]. Bateu recorde em número de downloads, superando o ChatGPT na App Store (loja de aplicativos da Apple) e na Google Play (da Google)[5].

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