Tag: câmara dos deputados
Artigos exclusivos
Comissão aprova projeto que garante opção ao uso de biometria facial
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2379/25, que assegura ao cidadão o direito de escolher outro meio...
Comissão aprova projeto que reconhece robótica como esporte de competição e atividade educacional
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1106/23, que reconhece a robótica como esporte de competição e de...
Comissão da Câmara aprova fim da distinção entre elevador social e de serviço
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a diferenciação entre elevador social...
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para violência em eventos esportivos
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 726/2025, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que prevê punições mais severas...
Nova regra de cobrança do ISS para serviços de guincho passa a valer
A partir desta quinta-feira (25), serviços de guincho, guindaste e içamento passam a recolher o Imposto sobre Serviços (ISS) no município onde a atividade...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil