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OAB/RS apurará conduta de advogadas que fizeram paródia de hit “Tudo Ok”

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB-RS) apurará um grupo de advogadas que divulgou uma paródia da música “Tudo Ok”, do funkeiro Thiaguinho MT. As advogadas chamam a paródia de “Marchinha de Carnaval 2020”. O vídeo viralizou no médio jurídico nas vésperas do Carnaval deste ano...

Festa da Uva pagará direitos autorais das atrações musicais

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O ECAD conseguiu sentença parcialmente procedente em ação de cobrança de direitos autorais movida em desfavor da Comissão da Festa Nacional da Uva, relativa à 30ª edição do evento, no ano de 2014. A sentença, de autoria do Juiz Carlos Frederico Finger da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul...

ECT tem dever de entregar correspondência em rua de Caxias do Sul mesmo que existam problemas de identificação

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O Tribunal confirmou, nos últimos dias, sentença que determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a disponibilização de serviço postal e entrega domiciliar para os moradores da Rua Chefe Waldir, Bairro Desvio Rizzo, na cidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul....

Confusão em danceteria resulta em danos morais

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
O caso julgado pela 5° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou a empresa Hejus Lanches Ltda a...

Box em garagem não faz parte de apartamento e pode ser penhorado separadamente

Direito Processual Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
Box em garagem de condomínio pode ser levado à penhora separadamente do imóvel. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de...
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Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

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Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

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A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

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Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

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A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

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